Ao todo, 119 moradores compareceram à ação e 75 processos de regularização foram formalizados

Atendendo à convocação realizada pela equipe técnica do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), as famílias residentes no bairro Tropical I que ainda não haviam realizado o Cadastro Social e a Coleta Documental, participaram da ação conjunta ocorrida no Parque dos Ipês, nos dias 04 e 05 de abril. O Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – o Titula Parauapebas, garante a segurança jurídica das posses dos lotes e assegura mais justiça social com moradia digna.

“Realizamos essa segunda ação porque, logo após a primeira, identificamos muitos imóveis nos quais os proprietários ainda não tinham formalizado o pedido de regularização. E, para que a gente consiga regularizá-los em nome dos seus proprietários, é necessário efetivar o cadastro social e formalizar o processo individual dessas famílias”, ressalta Vanessa Ineth, assistente social do Prosap e responsável pela mobilização comunitária do Titula Parauapebas.

Vanessa também explica que a análise socioeconômica de cada família somente é feita a partir da formalização do processo individual. “Enquanto o proprietário não formaliza a sua situação com o cadastro social e a coleta documental, não damos início ao processo de regularização e o imóvel permanece irregular”, finaliza.

Raimundo de Souza, de 63 anos, elogiou a iniciativa da prefeitura. “Eu acho muito boa essa ação da prefeitura que sempre tem tentado ajudar as pessoas. Ter o título definitivo é algo complicado e a prefeitura está ajudando a população desse bairro a ter o seu documento; ninguém esperava uma coisa dessa, por isso nós estamos muito felizes”, disse confiante Raimundo que reside no bairro há 12 anos.

Assessoria jurídica

Visando orientar e sanar as dúvidas da comunidade em relação às documentações, toda a ação no Parque dos Ipês, local escolhido por ser próximo à casa dos moradores, foi acompanhada pela equipe de assessoria jurídica do Prosap.

“Como se trata de direito de propriedade, é necessário que o morador traga documentos pessoais, certidões e nós estamos, aqui, para auxiliarmos a população e sanarmos todas as suas dúvidas, até mesmo em relação a casos específicos”, esclarece o assessor jurídico do programa de saneamento, Rankini Cajazeira, citando como exemplo os casos em que o proprietário de fato do imóvel quer deixar o título de propriedade do lote no nome de outra pessoa.

Texto e fotos: Nara Moura