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Subcoordenadoria de Ações Ambientais
A Subcoordenadoria de Ações Ambientais da Unidade Executora do Projeto (UEP) auxilia o Coordenador Executivo do Prosap nas ações de natureza ambiental, relacionadas com as obras do Programa, no que se refere ao monitoramento ambiental do Programa, realizando inspeções técnicas e outras atividades correlatas.
Dentre as suas atribuições estão: coordenar a implementação do Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS), ferramenta gerencial de fundamental importância para assegurar que todos os projetos, atividades, processos e serviços sejam conduzidos considerando as melhores práticas aplicáveis; e apoiar as demais programações propostas no Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS).
É também responsável pela implantação e o desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental e Sanitária (PEAS), definido como um conjunto de proposições, ações e metodologias para uma educação ambiental local, a fim de transformar a preocupação ambiental em prática, baseada nas questões experimentadas pela população local no seu cotidiano e possibilitar o conhecimento pela população da importância das ações do Projeto, conscientizando a comunidade e objetivando torná-la parceira na recuperação das áreas degradadas e na manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APP’S) a serem implantadas, garantindo a sua conservação.
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Eixos temáticos a serem desenvolvidos com os públicos específicos, por meio do PEAS:
- Educação Ambiental para a proteção dos ativos instalados:
População que utilizará as estruturas urbanas e de lazer associadas à recuperação das margens dos cursos d’água; e população residente no entorno das áreas de intervenção supracitada.
- Educação Ambiental Local:
População diretamente afetada nas áreas onde ocorrerão as intervenções e seu entorno.
- Educação Sanitária e Ambiental para as Áreas de Reassentamento e Diretamente Afetadas/ beneficiadas pelas obras:
Ações específicas para a população que deixa as áreas de risco e passa a ocupar unidades habitacionais produzidas pelo Programa e população individualmente beneficiada pelas obras.
- Educação Sanitária e Ambiental para trabalhadores das obras:
As atividades serão desenvolvidas por meio de secretarias e órgãos municipais parceiros, como Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Secretaria de Educação, dentre outras.
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