A Subcoordenadoria de Aquisições, Contratos e Convênios da Unidade Executora do Projeto (UEP) é responsável pela orientação, análise e elaboração de pareceres nos processos, além de acompanhar as ações e instrumentos de cooperação técnica, questões contratuais e licitatórias e de regularização fundiária.

Dentre as suas atribuições estão: assessorar o Coordenador Executivo da UEP nos assuntos relativos a aquisições e contratos voltados ao programa; coordenar a execução das ações do programa relacionadas com os processos de consultoria, aquisição de bens e execução de obras e serviços na forma da legislação vigente; coordenar a elaboração e manter atualizado o Plano de Aquisições – PA, solicitando a sua aprovação junto ao ente financiador.

São de sua competência também o auxílio na elaboração, junto às entidades participantes, dos termos de referência e respectivos orçamentos para os diversos componentes do programa, dos contratos relativos aos serviços de consultoria, a aquisições de bens e a execução de obras e serviços de acordo com as normas do ente financiador e da legislação vigente; elaborar editais e respectivos orçamentos, bem como preparar os processos de aquisição, de acordo com as normas do ente financiador e da legislação vigente.