Capacitação apresentou informações sobre o tema e fortaleceu atuação dos profissionais da Prefeitura de Parauapebas

Esta semana, nos dias 13 e 14, técnicos da Prefeitura de Parauapebas, dentre eles, do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), participaram de oficina que teve como objetivo esclarecer sobre a importância do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o qual será implementado em quatro assentamentos localizados em área urbana da cidade de Parauapebas.

A oficina ocorreu no Hotel Maper Mardan, reunindo também, além dos agentes públicos, lideranças e famílias associadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf/PA), Regional Carajás. O treinamento foi ministrado pelas consultoras da empresa Urbe Amazônia, Cláudia Pinotti e Maria do Carmo, cujas explanações reforçaram que a Reurb é uma política integradora e potencializadora de ações de interesse coletivo.

As consultoras explicaram que a regularização fundiária consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos Núcleos Urbanos Informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, conforme a Lei 13.465/2017, em seu artigo 9°.

Uma das participantes, a subcoordenadora de ações sociais do Prosap, Eulalia Almeida, que coordena os trabalhos da parte social da Reurb Liberdade I esteve no encontro e ressaltou a importância da atividade. “É sempre muito positivo esclarecer o passo a passo da Reurb, visto que ela demanda a participação social de todas as famílias e em todas as fases do processo”, destaca.

Assentamentos

Quatro assentamentos localizados em área urbana da cidade receberão os trabalhos da Reurb, sendo eles: União, Nova Esperança, Alegria e Carajás. A regularização fundiária nesses assentamentos já foi autorizada por meio de Decretos Municipais assinados no último dia 14 de março de 2023 e será de interesse social, assim como a realizada no bairro Liberdade I.

Texto: Jéssica Borges
Fotos: Eulalia Almeida