Titula Parauapebas: Projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) inicia pelo bairro Liberdade I

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As reuniões informativas serão realizadas ao longo deste mês para orientar os moradores sobre cada etapa do processo. 2ª reunião acontece nesta quinta-feira, 07, na Escola Jean Piaget.

Quem não sonha em ter um lugar para chamar de seu? Este é um dos sonhos mais comuns entre os cidadãos. Em Parauapebas, milhares de pessoas estão na expectativa de receber o título definitivo do terreno em que vivem.

O projeto “Titula Parauapebas”, de Regularização Fundiária Urbana iniciará pelo bairro Liberdade I e, gradativamente, irá contemplar toda a cidade. “É um trabalho complexo porque devemos cumprir várias etapas do processo e as equipes estão comprometidas a trabalhar de forma ágil. Estamos começando pelo Liberdade I, mas até o final do ano, pretendemos emitir mil títulos”, afirmou o prefeito Darci Lermen.

“É uma nova história, um novo momento. Todos estão muito esperançosos para investir em seus imóveis. Com o título o morador consegue fazer as melhorias e investimentos com mais segurança”, disse entusiasmado, Cláudio Lima, presidente da Associação dos Moradores dos bairros Liberdade I e II.

O Liberdade I recebe investimentos por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap). Segundo Cleverland Carvalho, coordenador de Projetos Especiais e Captação de Recursos da prefeitura, o processo de regularização da localidade foi iniciado há seis meses.

“O primeiro passo foi o treinamento da equipe, a formalização das leis, e tudo que vai amparar a parte legal do processo. Estamos agora reunindo com a comunidade, explicando cada etapa do processo, tirando as dúvidas dos moradores”, declarou Cleverland.

Além do cadastro físico dos imóveis para fazer o memorial descritivo, outra etapa importante é o cadastro social, momento em que é realizado o levantamento das informações sociais e econômicas, como a renda da família e número de pessoas que residem na casa.

“A gente reúne todas essas informações, faz um projeto de regularização que vai ser levado ao cartório para registro e, ao final desses procedimentos, é emitida a certidão, o título do morador”, detalha Claudia Macedo Pinotti, consultora da Urbe Amazônia.

Participaram também da primeira reunião informativa, o vice-prefeito, João Trindade, secretários municipais, o coordenador Municipal de Regularização Fundiária, José Alves e vereadores. Os encontros serão realizadas ao longo deste mês. Após cumpridas todas as etapas da Reurb, o morador receberá o título definitivo sem custos. Com o documento, o morador passa a ser proprietário de fato do imóvel que fica mais valorizado, facilitando o acesso ao crédito para financiamento de construção ou reforma.

Texto: Anne Costa
Fotos: Elienai Araújo
Assessoria de Comunicação/PMP

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