Desenvolvido pela Prefeitura de Parauapebas, por meio do Prosap, o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – Titula Parauapebas, já realizou a entrega de 1.500 títulos de propriedades para os moradores de Parauapebas que residem em áreas alcançadas pelas obras do Prosap.
O Titula Parauapebas consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, garantindo, assim, a segurança jurídica das posses e o direito social à moradia digna.
Atualmente, o Titula Parauapebas beneficia as comunidades que estão no entorno dos Igarapés Ilha do Coco e Lajeado. Para além disso, implantou, ainda em 2023, a regularização fundiária de chácaras (áreas periurbanas) que estão localizadas no entorno da cidade.
Informações sobre o Titula Parauapebas no Escritório Socioambiental do Prosap – localizado na rua Rio Dourado, s/n, bairro Beira Rio I, ao lado do prédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep). O atendimento ao público funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (sem intervalo para almoço).
Telefone/WhatsApp: (94) 98151-6034