{"id":16907,"date":"2022-07-08T17:19:03","date_gmt":"2022-07-08T20:19:03","guid":{"rendered":"http:\/\/192.168.244.140\/aluguel-social-beneficiarios-atualizam-cadastro-junto-ao-prosap-para-receber-novo-valor-de-r-600-reais\/"},"modified":"2024-05-16T16:25:56","modified_gmt":"2024-05-16T19:25:56","slug":"aluguel-social-beneficiarios-atualizam-cadastro-junto-ao-prosap-para-receber-novo-valor-de-r-600-reais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prosap.parauapebas.pa.gov.br\/index.php\/aluguel-social-beneficiarios-atualizam-cadastro-junto-ao-prosap-para-receber-novo-valor-de-r-600-reais\/","title":{"rendered":"Aluguel social: benefici\u00e1rios atualizam cadastro junto ao Prosap para receber novo valor de R$ 600 reais"},"content":{"rendered":"

Valor do aluguel social subiu de R$ 400,00 para R$ 600,00 reais e ser\u00e1 reajustado, anualmente, de acordo com o \u00cdndice Geral de Pre\u00e7o de Mercado (IGP-M)<\/em><\/p>\n

As 576 (quinhentas e setenta e seis) fam\u00edlias que, atualmente, recebem o benef\u00edcio do aluguel social da Prefeitura de Parauapebas em raz\u00e3o de terem deixado suas casas por conta das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recupera\u00e7\u00e3o de Igarap\u00e9s e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) j\u00e1 est\u00e3o recebendo atendimento, no Escrit\u00f3rio Social do programa. O objetivo do atendimento \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dessas fam\u00edlias para que possam receber o novo valor do aluguel social de R$ 600 reais.<\/p>\n

O aumento de R$ 400 para R$ 600 reais somente foi poss\u00edvel, por meio da aprova\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 5.123 de 20 de junho de 2022, pelo Legislativo Municipal.<\/p>\n

\u201cO munic\u00edpio de Parauapebas conseguiu aumentar o valor do aluguel social que, anteriormente, era de R$ 400 reais. O valor j\u00e1 estava defasado, ent\u00e3o \u00e9 importante que o usu\u00e1rio venha at\u00e9 o Prosap para fazer a sua atualiza\u00e7\u00e3o cadastral para que ele tenha essa possibilidade de ter o aumento. Caso ele n\u00e3o venha, vai ficar com o valor do aluguel social antigo\u201d, explica Rankini Cajazeira, assessor jur\u00eddico do programa.<\/p>\n

Segundo Rankini, est\u00e3o sendo coletadas as informa\u00e7\u00f5es do benefici\u00e1rio para a assinatura de um novo contrato ou de um termo aditivo para aqueles que j\u00e1 possuem contrato.
\nOs benefici\u00e1rios que atualizarem o cadastro at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15 de julho (sexta-feira) j\u00e1 receber\u00e3o o valor do aluguel social do m\u00eas de agosto com novo valor.<\/p>\n

Atendimento<\/strong><\/p>\n

Desde a \u00faltima segunda-feira, 04, o atendimento ao benefici\u00e1rio est\u00e1 ocorrendo das 7h30 \u00e0s 18 horas, sem intervalo para almo\u00e7o, na sede do Escrit\u00f3rio Social localizado na Rua Rio Dourado, s\/n, Bairro Beira Rio I. E, em raz\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, o atendimento tamb\u00e9m acontece, de forma excepcional, neste s\u00e1bado, 09, das 8h \u00e0s 16h para atender os benefici\u00e1rios que n\u00e3o puderam comparecer durante a semana.<\/p>\n

\u201cEssa demanda [aumento do aluguel social] partiu dos pr\u00f3prios benefici\u00e1rios porque j\u00e1 estava bastante defasado, desde 2013 que n\u00e3o havia reajuste. Devido ao aquecimento imobili\u00e1rio as fam\u00edlias estavam com dificuldade em encontrar casa para alugar e, a partir desse momento em que a lei passou pela C\u00e2mara e foi aprovada, n\u00f3s montamos uma estrat\u00e9gia de atendimento: remanejamos servidores de todos os setores para que esse servi\u00e7o fosse prestado aos nossos benefici\u00e1rios de forma c\u00e9lere, e para que eles pudessem ser atendidos de forma humanizada\u201d, ressalta Eul\u00e1lia Almeida, subcoordenadora de A\u00e7\u00f5es Sociais do Prosap.<\/p>\n

J\u00e9ssica Paterna de Oliveira, de 29 anos, uma das benefici\u00e1rias e que se encontra, no aluguel social, h\u00e1 cerca de um ano, fala sobre a relev\u00e2ncia do novo valor. \u201cVai ajudar sim, com certeza, porque o aluguel, hoje, est\u00e1 t\u00e3o caro e \u00e9 dif\u00edcil a gente achar nesse valor de R$ 400 reais, ainda mais aqui em Parauapebas. Estou feliz porque vai ajudar muito\u201d explica a dona de casa que \u00e9 m\u00e3e de tr\u00eas filhos e mora no Bairro S\u00e3o Lucas II.<\/p>\n

Em raz\u00e3o do recesso, para os benefici\u00e1rios que n\u00e3o conseguirem atualizar o seu cadastro junto ao Prosap at\u00e9 o dia 15 de julho, o retorno do atendimento ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de agosto, das 8h \u00e0s 18h, tamb\u00e9m na sede do Escrit\u00f3rio Social.<\/p>\n

\u00cdndice Geral de Pre\u00e7o de Mercado (IGP-M)<\/strong><\/p>\n

A Lei N\u00ba 5.123\/2022, em seu Art. 1\u00ba, alterou o Art. 12 da Lei 4.532\/2013 inserindo a possibilidade para que o aluguel social seja reajustado anualmente.<\/p>\n

\u201cA lei, al\u00e9m de majorar o valor para os R$ 600 reais, tamb\u00e9m estabeleceu um \u00edndice de reajuste atrav\u00e9s do IGP-M, \u00cdndice Geral de Pre\u00e7o de Mercado. Ent\u00e3o, anualmente, esse valor de R$ 600 reais vai ser reajustado, o que \u00e9 bastante importante e ganho para quem \u00e9 benefici\u00e1rio do aluguel social\u201d, destaca Rankini Cajazeira.<\/p>\n

Aluguel Social<\/strong><\/p>\n

Institu\u00eddo pelo munic\u00edpio de Parauapebas, ainda em 2013, por meio da Lei N\u00ba 4.532, o Programa Aluguel Social \u00e9 destinado a auxiliar, financeiramente, as fam\u00edlias que sejam impactadas por obras de natureza urban\u00edstica, habitacional, saneamento e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, dentre outros.<\/p>\n

Em 2019, a Lei 4.532 sofreu altera\u00e7\u00e3o por meio da Lei n\u00ba 4811 e o aluguel social passou a ser coordenado e gerido pelo Programa Municipal de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recupera\u00e7\u00e3o de Igarap\u00e9s e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), exclusivamente, quanto \u00e0s fam\u00edlias residentes na \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o dos seus projetos.<\/p>\n

Texto:<\/strong> Nara Moura
\nFotos:<\/strong> Elienai Ara\u00fajo e Nara Moura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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