Serão concedidos o direito real de uso de quiosques localizados nos bairros Rio Verde e Tropical
Com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda e contribuir com a economia da cidade, na manhã desta quarta-feira, 13, a Prefeitura de Parauapebas, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), realizou sorteio para a concessão de uso de três quiosques com respectivo cadastro reserva: quiosque 1 – localizado na rua Beira Rio, esquina com rua Rio de Janeiro, bairro Rio Verde; quiosque 2 – na rua Quinze de Novembro, esquina com a Avenida Ilha do Coco, também no Rio Verde e quiosque 3 – situado na rua A2, esquina com a Avenida Castanheira no bairro Tropical.
O edital para participar do credenciamento nos quiosques foi divulgado no último dia 4 de novembro no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas (DOMP). Foram aceitas apenas inscrições de Pessoa Jurídica (PJ) com vedações para ocupantes de cargo ou emprego na Administração Público de Parauapebas e para menores de 18.
O sorteio contou com um total de sete participantes que entre os dias 6 e 8 de novembro efetuaram o cadastramento de forma presencial, no Escritório de Gestão Socioambiental do Prosap, na rua Rio Dourado s/n, bairro Beira Rio, com toda a documentação exigida. Todos os quiosques serão destinados à exploração comercial de gêneros alimentícios como sorvete, café, lanches, churrasco e bebidas variadas.
A concessão está sob a responsabilidade do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) e os vendedores sorteados assinarão Termo de Responsabilidade e Compromisso se comprometendo a respeitar as regras do local, assim, como as regras estabelecidas no edital.
Com área total de 65 metros quadrados, cada quiosque terá prazo de vigência da concessão de uso de dois anos, admitida a prorrogação, por interesse da Administração Pública, não podendo o prazo total da concessão ultrapassar seis anos, incluindo todas as suas prorrogações. Caso julgue necessário, a Administração Pública, também poderá, a seu interesse e conveniência, interromper a concessão de uso dos equipamentos públicos objeto do presente edital.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) e a Vigilância Sanitária exercerão a fiscalização dos serviços, podendo inclusive aplicar multas pelo descumprimento da legislação municipal vigente.
Sorteados
Quiosque 1: Iracema dos Santos Cardoso e suplente Cláudia Barbosa Campos da Silva
Quiosque 2: Claudina Emanuelle P. Gomes sem suplente porque houve apenas uma inscrição
Quiosque 3: Cristina Moreira Rocha e suplente Francidalva de Sousa
“Estou muito feliz e grata a Deus e ao Prosap. Vou comercializar os mais variados tipos de lanches, incluindo salgados e caldos; espero vender muito e crescer no ramo”, comenta Iracema Cardoso, sorteada para assumir o quiosque localizado na rua Beira Rio, bairro Rio Verde.
Texto e fotos: Nara Moura
