Subcoordenadoria de Ações Sociais

A Subcoordenadoria de Ações Sociais da Unidade Executora do Projeto (UEP) abrange a equipe técnico-social e de comunicação social. O setor é responsável por coordenar, executar e auxiliar o Coordenador Executivo do Prosap na implantação das ações de natureza social, relacionadas com o Plano Diretor de Reassentamento e de ações correspondentes, incluindo a avaliação da execução das respectivas atividades do Programa e o acompanhamento de seus resultados.

Dentre as atribuições da Subcoordenadoria estão: facilitar o diálogo e a coordenação entre as secretarias municipais envolvidas nas ações sociais; planejar, coordenar, fiscalizar, supervisionar as atividades relativas a estudos e projetos de caráter social promovendo a observância das normas e padrões estabelecidos no contrato de empréstimo, bem como a supervisão técnica relativa à implantação das ações recorrentes; fiscalizar as ações constantes do Plano de Comunicação Social; apresentar, periodicamente, à Coordenação Executiva da UEP a avaliação sobre a eficiência dos projetos de natureza social, relacionados às intervenções físicas previstas, e sobre os ajustes necessários.

A atuação social tem como estratégia a inclusão e a melhoria das condições e qualidade de vida da população, principalmente, da residente em áreas de risco e de preservação ambiental que serão reassentadas.

O trabalho social do Prosap vem sendo construído ao longo do tempo. Os levantamentos físico, territorial e social de todas as famílias que estão na área do projeto são realizados desde 2017. Duas audiências públicas foram realizadas, reforçando a participação popular no projeto. O diálogo permanente e transparente é um compromisso do programa com a comunidade.

A Subcoordenadoria de Ações Sociais tem ainda como atribuição a execução do projeto piloto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) a ser implantado no município de Parauapebas. A Regularização Fundiária consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Consulta pública com as famílias afetadas
Consulta pública com as famílias afetadas
Reunião com comunidades para apresentação do programa
Reunião com comunidades para apresentação do programa
Selagem de imóvel em área de interferência do Prosap
Selagem de imóvel em área de interferência do Prosap
Acompanhamento social das famílias
Diálogo permanente com as famílias das áreas afetadas
Diálogo permanente com as famílias das áreas afetadas
Construção das 250 unidades habitacionais no Vale do Sol
Unidade habitacional do Prosap
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